Três projetos de lei, todos
de autoria parlamentar, foram aprovados na reunião da Comissão de Turismo e
Desporto, realizada nesta segunda-feira (28). Uma das propostas, o PL 457/2015,
é de autoria do deputado Amaro Neto e tem como objetivo assegurar que jogadores
com menos de 18 anos estejam matriculados nas escolas.
De acordo com a iniciativa,
clubes de futebol do Espírito Santo devem cobrar que os jogadores menores
tenham vínculo escolar em instituição pública ou particular. Os clubes serão
responsáveis por fazer a fiscalização da frequência e aproveitamento escolar
dos atletas.
O estudante que não estiver
regularmente matriculado fica impedido de participar de jogos, torneios,
campeonatos e competições oficiais no Estado. Para controle mais rígido, a legislação
proposta determina que os clubes enviem comprovante de matrícula ou frequência
escolar, semestralmente, para a Federação Espírito-Santense de Futebol.
Durante a relatoria da
matéria, o autor ressaltou a importância da iniciativa. “Muitos jovens,
deslumbrados com a vida no futebol, acabam dando mais atenção ao esporte do que
à educação. Eles devem andar juntos. O futebol precisa ser um compromisso com a
juventude e com a educação. Além disso, a vida útil do jogador de futebol pode
ser curta, por conta de lesões ou da idade. Esses meninos não podem deixar a
educação formal de lado e o clube precisa tomar essa responsabilidade para si”,
justificou.
Ainda sobre futebol, o
colegiado aprovou o PL 204/2016, que instituiu o Dia do Futebol Capixaba em 1°
de julho. A iniciativa é do deputado Nunes (PT) e tem como objetivo valorizar o
esporte, reconhecer atletas e ex-atletas, além de fortalecer o esporte amador e
profissional.
A outra matéria aprovada é
da deputada Raquel Lessa (SD) e institui o Dia Estadual do Vôlei de Praia do
Espírito Santo. A data é 18 de agosto, um registro do dia em que os atletas
Bruno e Alisson conquistaram medalha de outro na modalidade nos jogos olímpicos
do Rio de Janeiro, realizados este ano.
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